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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 014XXXX-34.2000.5.05.0491 BA 014XXXX-34.2000.5.05.0491

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª. TURMA

Publicação

DJ 01/12/2003

Relator

LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

- Quando emerge claro da motivação do julgado, que a hipótese analisada endereçou erroneamente a demanda também ao sindicato que no processo onde teve origem a decisão rescindenda atuou apenas como substituto processual, e, na conclusão da decisão, o julgado permanece silente insta que haja adequação correta do quanto decidido.

Acórdão

Número: 020152/2003
Disponível em: https://trt-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7704317/embargos-declaratorios-ed-1403003420005050491-ba-0140300-3420005050491-trt-5