Projeto Leiloar investe em informação e uniformização de procedimentos

O ano de 2009 está sendo marcado, no Projeto Leiloar, por dois movimentos que buscam, de um lado, orientar o público que comparece aos pregões e, de outro, aparar as arestas na triagem e preparação dos processos levadas a hasta pública.

No que diz respeito à organização dos eventos, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal publicaram aviso hoje no Diário Oficial reiterando as normas que regem o programa de leilões. Em outro flanco, a juíza Adriana Nico, supervisora do projeto, já anunciou mais uma edição do curso "Entenda como Funcionam os Leilões do TRT 5", nas cidades de Itabuna e Eunápolis, nos dias 11 e 13 de maio, sempre um dia antes dos leilões marcados para aquelas praças.

A magistrada já realizou curso semelhante para uma grande audiência em Salvador no último dia 4, e programou uma segunda turma para o próximo dia 31, a partir das 14 horas, no auditório do Fórum do Comércio.

Itabuna - O anúncio da programação de cursos foi feito pela juíza, durante o leilão de Itabuna. Ao final do pregão, a magistrada avaliou o movimento daquele evento, que considerou positivo. Segundo ela, dos 106 lotes leiloados, houve arrematações de 26, avaliados em R$ 150 mil, três adjudicações, no valor aproximado de R$ 50,7 mil e acordos e pagamentos em outros seis processos, na ordem de R$ 1,543 milhão. A magistrada ressaltou que a quantidade pequena de lotes incluída no pregão decorre do fato de as Varas não terem inserido os processos, bem como da criação do novo pólo de Eunápolis.

Ela também comentou o aviso conjunto da Presidência e Corregedoria (Nº 001/2009) publicado na data de hoje, e que chama a atenção para a publicação, por algumas varas, de editais de praça e de leilão em desacordo com a normatização do Leiloar. "É preciso padronizar os procedimentos para evitar prejuízos ao Projeto", argumentou.

O próprio aviso 001 relata casos como a nomeação de leiloeiro distinto do designado pelo TRT, o estabelecimento de datas para os eventos em desacordo com os calendários do programa e a fixação de remuneração do leiloeiro diferente do estabelecido. A Presidência e a Corregedoria determinam que os editais conflitantes já publicados devem ser corrigidos e republicados no prazo máximo de cinco dias.

Eunápolis - O Projeto leiloar realiza mais um leilão na próxima quinta-feira, dia 12, às 8h30, desta vez em Eunápolis, no Hotel Portal (Av. Antônio Carlos Magalhães, 565, Pequi). As pessoas interessadas em participar do leilão deverão se cadastrar, antecipadamente, através do site do TRT5 e também no endereço eletrônico www.projetoleiloar.com.br , ou pessoalmente, com uma hora de antecedência, no local do evento. No dia do leilão devem apresentar documento de identificação pessoal.

Os bens serão arrematados por lote, pela maior oferta, que será apreciada pela supervisora do Projeto Leiloar, juíza Adriana Nico, ou por outros juízes designados. A comissão do Leiloeiro Oficial, fixada em 5% sobre o valor da arrematação, tanto no caso dos bens móveis quanto dos bens imóveis, será paga no ato, em separado e diretamente a ele. O arrematante deverá pagar, no ato da arrematação, a título de sinal e como garantia, a quantia de, no mínimo, 20% do valor do lanço para os bens móveis e de 30% para os bens imóveis. O restante deve ser quitado no prazo de 24 horas após o leilão.

Ascom/TRT5 - 10.03.2009