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18 de setembro de 2014

14ª determina bloqueio de parte das verbas de patrocínio do Carnaval 2011

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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A juíza Ana Cláudia Scavuzzi, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a penhora de valores a serem pagos por três dos patrocinadores do Carnaval de 2011 de Salvador - Petrobras, Schincariol e Banco Itaú. O mandado foi expedido em favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo no Município (Sets) em processo contra a antiga Emtursa, hoje substituída pela Saltur na função de empresa promotora oficial de turismo da cidade.

Cada mandado determina a penhora do total da dívida com a categoria de trabalhadores, que soma pouco mais de R$ 2,35 milhões, conforme atualização feita até novembro do ano passado. Várias tentativas de penhora já foram feitas pela Justiça do Trabalho ao longo dos anos em que o processo tramita na fase de execução, sem que o órgão municipal tenha se prontificado a saldar a dívida com os trabalhadores (o processo teve início em 1993).

Recentemente, foi tentada a penhora de valores junto à Bahiatursa, empresa oficial de turismo do Estado da Bahia que organiza o Carnaval em parceria com a prefeitura, mas esta declarou, por meio do seu departamento jurídico, não ter qualquer convênio ou contrato financeiro com a Saltur.

Outra tentativa foi feita com o consórcio OCP/ Mago, que reúne a OCP Comunicação e a Mago Comunicação / Caco de Telha e é responsável pela captação gerenciamento das cotas de patrocínio desde 2009. O contrato com a Saltur para essa atividade é válido por três anos, compreendendo os carnavais de 2010, 2011 e 2012, mas a empresa alegou não ter acesso direto aos recursos, ficando impossibilitada de proceder o bloqueio determinado pela Justiça.

Ascom 21.02.2011

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Disponível em: http://trt-5.jusbrasil.com.br/noticias/2574921/14-determina-bloqueio-de-parte-das-verbas-de-patrocinio-do-carnaval-2011