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31 de julho de 2014

Inspeção processual: cinco varas no interior suspendem expediente de 10 a 14 de junho

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

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A 1ª Vara de Camaçari, e as Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, que não puderam realizar a inspeção processual nesta semana, deverão efetuar esse trabalho nos dias 10 a 14 de junho, conforme novo ato expedido pela Presidência. Para a execução do serviço, o expediente externo e os prazos serão suspensos nessas unidades no período, devendo a contagem ser retomada no dia 17 de junho.

O motivo do adiamento da inspeção em Camaçari foi a transferência do acervo de processos da Vara no interior do fórum. Nas outras cidades, o motivo foram as correições agendadas.

Apesar da suspensão do expediente externo, ficam asseguradas a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário das 9 às 12 horas e a realização das audiências designadas.

A inspeção processual consiste na verificação das tramitações existentes no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp) e sua correspondência com o estágio real dos processos. Um dos principais objetivos é verificar as informações referentes aos processos arquivados provisoriamente, que repercutem na taxa de congestionamento, sobretudo quanto à fase de execução.

A revisão do acervo prevê o registro das tramitações que não existirem, tomando por base as planilhas e cartilha disponibilizadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, e o saneamento das eventuais inconsistências ou irregularidades constatadas.

ATOS

Ato Nº 0295/2013 , divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 28/05/2013 - Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 3 a 7/06, devido à mudança da unidade para outro espaço dentro do Fórum Barachísio Lisboa.

Ato nº 296/2013 , divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 28/05/2013 - Suspende o expediente externo nas Varas do Trabalho da 5ª Região, para realização da inspeção processual, no período de 3 a 7 junho, com exceção das 1ª Vara de Camaçari e nas Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Ato Nº 304/2013 , divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 03/06/2013 - Altera redação do Ato 296.

Ato Nº 303/2013 , divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 03/06/2013 - Suspende o expediente externo nas 1ª Vara de Camaçari e nas Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, para realização da inspeção processual no período de 10 a 14 de junho.

Secom TRT5 - 04/06/2013

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Disponível em: http://trt-5.jusbrasil.com.br/noticias/100546121/inspecao-processual-cinco-varas-no-interior-suspendem-expediente-de-10-a-14-de-junho